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A História do Bolsa Família


A História do Bolsa Família – Por Adriano da Silva.

É falacioso dizer que o Programa Bolsa Família (PBF) é apenas uma ampliação e integração dos programas sociais previamente existentes e oriundos do governo anterior.

Na verdade, o programa Bolsa Família é a instituição regulamentada do projeto de “Renda Básica de Cidadania” de autoria do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy do PT, positivado pela Lei 10.835 de 8 de Janeiro de 2004.

Um dia após a sanção da lei de “Renda Básica de Cidadania”, foi sancionado o programa Bolsa Família positivado pela Lei 10.836 de 9 de Janeiro de 2004, como regulamentação do projeto sancionado no dia anterior.

Não se desconhece que o Programa Bolsa Família se deu com a absorção de 4 (quatro) programas sociais anteriores incorporados ao programa Fome Zero (também instituído em 2003 durante o Governo Lula), que unidos e com várias regras e valores modificados deu origem ao mais bem sucedido “Programa de Renda Básica de Cidadania”.

Destes 4 (quatro) programas sociais, todos tiveram ideais originados em tempos mais remotos, sendo que um deles foi implementado durante o governo do Presidente Lula em 2003, o “Cartão Alimentação”, após o programa Fome Zero, e os outros três (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gaz) foram implementados no governo anterior (FHC).

A História:

Em 1979, Eduardo Matarazzo Suplicy, então deputado estadual pelo MDB, se sensibilizou pela história do jovem transexual Anderson Herzer, interno d1a FEBEM e, atuando como seu guardião, deu-lhe uma oportunidade de trabalho em seu gabinete e uma vida livre, fora dos muros da instituição.

Eduardo Suplicy ajudou na fundação do PT em 1980, onde se filiou à partir de então.

Apesar do auxílio recebido, Herzer se suicidou aos 20 anos de idade em 1982, atirando-se do Viaduto 23 de Maio, localizado no centro da cidade de São Paulo. (A vida de Herzer foi adaptada para o cinema no filme Vera, no qual o papel correspondente a Suplicy foi interpretado por Raul Cortez)

Foi neste contexto que Eduardo Suplicy mergulhou em estudos para realização de um programa de “Renda Básica de Cidadania”, o qual dedicou-se a vida toda por entender que todo o ser humano, de maneira universal, independente de quem ele seja filho, deveria ter uma renda básica que pudesse lhe dar suporte para se alimentar, ter saúde, dignidade, educação e oportunidade para competir de maneira justa no mercado de trabalho. Assim, única maneira de ser um cidadão realmente livre e por fim, exercer plenamente a cidadania.

Tal projeto daria origem mais tarde à lei de “Renda Básica de Cidadania” e posteriormente sua primeira regulamentação através do Programa Bolsa Família.

É preciso dar destaque para figuras como Hebert de Souza (O Betinho) que durante os anos 80 ajudava a idealizar um esboço do que daria origem mais tarde ao projeto de lei do “Bolsa Escola”. Em 1992 também passou a dedicar-se à “Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida”, que mobilizou a sociedade no combate à fome no Brasil.

No entanto, o programa Bolsa Escola foi configurado como proposta de um projeto de lei realizada por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da UnB no ano de 1986, ainda chamado de “Projeto de Renda mínima condicionada à educação”. Cristovam Buarque defendia que deveria-se condicionar a renda básica para sua aplicação como incentivo à ampliação da educação no país.

Em 1991, Eduardo Suplicy, recém eleito Senador pelo PT, apresentou no Senado sua proposta, o projeto de lei para “Renda Básica de Cidadania”.

Em 1995, foi a vez do “Bolsa Escola” (Renda mínima vinculada à Educação – de Cristovam Buarque) ser implantado conjuntamente por uma administração municipal do PSDB em Campinas (Magalhãoes Teixeira) e pela administração do PT em Brasília (do próprio Cristovam Buarque). Oficialmente o projeto de Campinas foi registrado com 5 dias de antecedência.

Mais tarde, o projeto Bolsa Escola foi adotado em nível nacional durante a administração do PSDB no governo Fernando Henrique Cardoso (Lei 10.219/2001 - “Programa nacional de renda mínima vinculada à Educação”).

Deste projeto de “Renda mínima condicionada”, nasceram outros dois projetos sociais: o “Bolsa Alimentação” e o “Auxílio Gaz”.

O Auxílio Gaz consistia em uma extensão do Bolsa Escola, que pagava um valor de R$ 15,00 a cada dois meses para cada família que participava do programa para subsidiar a compra de botijões de gaz, já que haviam descoberto que algumas famílias atendidas pelo programa Bolsa Escola ainda sofriam desnutrição porque não conseguiam cozinhar regularmente os alimentos por não sobrar dinheiro para a compra do Gaz.

Em setembro de 2001, foi lançado o programa Bolsa-Alimentação, vinculado ao ministério da Saúde que destinava mensalmente R$ 15,00 para crianças de até seis anos, mulheres grávidas e em fase de aleitamento materno identificadas como carentes, condicionadas a realização de consultas e exames de pré-natal, bem como ao pediatra.

A ex-primeira dama do período FHC, Dra. Ruth Cardoso, também teve seu papel na unificação destes programas sociais, no que tange a aplicação entre as esferas de governo municipal, estadual e federal, no intuito de melhorar a eficiência e evitar desperdícios.

Em junho de 2003 durante o programa Fome Zero, o Presidente Lula sancionou o projeto do PCA “Programa Cartão Alimentação”. Trata-se de um programa de transferência de renda para compra de alimentos por meio de um cartão magnético, destinado às famílias atendidas pelo Programa Fome Zero.

O valor destinado a cada família cadastrada para receber o benefício era de R$ 50,00 (superior à soma dos outros três programas juntos).

O Cartão estava associado a um conjunto de ações educativas voltadas a alfabetização de adultos, educação alimentar, educação sanitária e orientação básica de saúde. Esse benefício foi criado para garantir o desenvolvimento sócio-econômico dessas comunidades, a partir da integração de um conjunto de políticas de garantia da cidadania, como a saúde, a educação, a geração de emprego e renda, o acesso a água e ao saneamento.

Porém, foi em 2004 após a aprovação da lei da “Renda Básica de Cidadania” (Lei 10.835 de 8 de Janeiro de 2004), projeto de autoria do Senador Eduardo Suplicy e do Programa Bolsa Família (Lei 10.836 de 8 de Janeiro de 2004) que foi consolidado um projeto de cadastro único e acesso a um programa de transferência de renda realmente eficaz no combate à miséria.

Isso porquê os condicionamentos propostos pelos programas anteriores (como o Bolsa Escola), impediam que as famílias que não estivessem naquelas situações descritas recebessem uma ajuda. Ou seja, a família que não tivesse uma criança em idade escolar, não receberia o benefício do Bolsa Escola. A que não tivesse uma criança em tempo de aleitamento materno, idem em relação ao Bolsa Alimentação. E assim por diante. Desta forma, sobravam ainda milhões de famílias miseráveis impedidas de receberem assistência, morrendo às mínguas em situação de abandono. Além disso, os valores pagos mostravam-se insuficientes para amparar as famílias.

Com o surgimento do Bolsa Família, tais condicionamentos permaneceram apenas nos casos em que eles são aplicáveis. Acrescenta-se a isso, que o valor pago pelo programa sofreu significativo aumento, além de que o alcance e a penetração geográfica do programa disparou aumentando muito o número das famílias beneficiadas, aliviando a condição de miserabilidade em todas as regiões do país.

A inclusão destas milhões famílias no mercado consumidor, ajudou a impulsionar a demanda e movimentar o mercado que respondeu com galopante geração de empregos e mais dinheiro circulando novamente no mercado, criando assim um ciclo virtuoso.

E a ampliação das exportações que ocorreram paralelamente, ajudaram a financiar e manter o aquecimento do mercado de maneira sustentável.

Esta é a verdadeira história do Bolsa Família, programa premiado internacionalmente.


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